Projeto proíbe motorista de dirigir fumando

A proposta inclui a prática no grupo das infrações médias de trânsito, que prevê a aplicação de multas no valor de 80 Ufirs (cerca de R$ 85).

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

MS. Crime falimentar. Acesso aos autos de processo criminal em segredo de justiça. Garantia. Advogado constituído por um dos co-réus denunciados.

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Susana Werner Relata Sobre Abuso Patrimonial: Entenda o que é e como se Proteger

Por Issei Yuki Júnior

Como e quando escolher o advogado ideal em um processo de divórcio

Uma boa assessoria jurídica é indispensável para que o processo de separação seja bem orientado.

Presentes Seguros e Direitos Resguardados: Dia das Crianças

Advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações jurídicas para a época mais aguardada!

Guarda de filhos: entenda os 4 tipos e como escolher a melhor opção

Por Issei Yuki Júnior.

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Aliás, “caducar” é o termo correto?

É Possível Perder Um Imóvel Por Conta De Dívidas? Descubra o que Fazer

Por Issei Yuki Júnior.

1ª Privacy Week RMSA e RM Digital Education

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Site Meu Advogado traz conteúdos sobre o Dia dos Jovens e Dia do Desarmamento Infantil

Nesta semana, duas datas importantes relacionadas aos Direitos das Crianças e Adolescentes são celebradas. Assuntos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e outros conteúdos são temas em entrevista e artigos no M.A.

Coação no curso do processo. Condenação. Recurso defensivo. Absolvição. Impossibilidade.

Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Réu que confessa a prática do delito, argumentando estar arrependido. Prova oral que confirma as ameaças feitas contra testemunhas de processo judicial.

Agravo de instrumento. Ação cautelar inominada. Veículo sinistrado. Arrematação em leilão. Liminar deferida.

Apresentação de documentos para transferência. Recurso desprovido. decisão mantida.

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Da responsabilidade do banco pelo endividamento do Consumidor

Não há melhor modo de justificar relações fundadas na violência, do que fazê-las parecer morais, para então transformá-las conforme a linguagem da dívida, acima de tudo, porque imediatamente faz parecer que é a vítima quem está fazendo algo errado. (David Graeber 2)

Recurso ordinário. Dissídio coletivo de natureza econômica e jurídica.

Declaração de legitimidade de representação. Inadequação da via processual eleita. Extinção.

Ação direta de Inconstitucionalidade. Ato estatal e conteúdo de norma Infraconstitucional. Precedente da Corte.

A pretensão de cotejo entre o ato estatal impugnado e o conteúdo de outra norma infra constitucional não enseja ação direta de inconstitucionalidade. na linha de precedentes da Corte.